Lei que proíbe fogos com estampido é sancionada pelo governo de Sergipe

Fogos de artifício Katarine Almeida O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido ...

Fogos de artifício Katarine Almeida O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no estado. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28). Sancionada na última quarta-feira, a lei também proíbe a queima, a comercialização, o armazenamento e o transporte de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp A lei considera como fogos de artifício de estampido aqueles que emitem som acima de 80 dB no momento de sua queima e soltura. Quem descumprir a lei poderá receber multa, cujo valor será revertido ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe. A lei, no entanto, só vai entrar em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026. A prefeitura de Aracaju sancionou uma lei semelhante, no dia 6 de agosto deste ano, que também proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido. Diferente do estado, a lei municipal já está em vigor. Mais informações Leis são aprovadas em Sergipe para limitar fogos de artifício com estampido