Vereadores de Aracaju aprovam Lei Orçamentária Anual para 2026

Vereadores de Aracaju aprovam Lei Orçamentária Anual para 2026 Nesta terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) aprovou, por maioria, a Lei O...

Vereadores de Aracaju aprovam Lei Orçamentária Anual para 2026 Nesta terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) aprovou, por maioria, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 com previsão de receita no valor de R$ 4,7 bilhões e 40% de remanejamento do orçamento por parte do Poder Executivo. Segundo a CMA, os vereadores de oposição votaram contra o projeto, pelo fato de todas as suas emendas terem sido rejeitadas ainda na Comissão de Finanças. A oposição também destacou que, em um ano de gestão, a prefeitura remanejou menos de 20% do orçamento disponível. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp Veja abaixo emendas parlamentares aprovadas: Emenda 01: de autoria coletiva, determina que os recursos a serem repassados ao Poder Legislativo devem obedecer criteriosamente à receita de impostos e transferências da União e de suas entidades, incluindo-se os percentuais de 0,5% e 1,0% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebidos nos meses de setembro e julho. As outras quatro emendas: foram construídas pela base da prefeitura na Casa Parlamentar, tendo como responsável o vereador Isac Silveira. Asseguram o vencimento de servidores públicos, como Técnicos e Analistas Ambientais, Guardas Auxiliares e servidores vinculados à tabela de administração geral. Ainda segundo a Câmara, a LOA estabelece a previsão para o reajuste e a aplicação integral do Piso Salarial Profissional Nacional para diversas categorias essenciais do serviço público municipal. As categorias incluem os profissionais do magistério público, da enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Vereadores de Aracaju Luanna Pinheiro/CMA